NÃO MAIS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Por mim, por nós, pelas outras...
Os últimos casos de
violência contra mulheres e feminicídio no Brasil têm causado um choque muito
grande junto a as organizações de grupo de defesa dos direitos das mulheres. Na
plataforma da Estação Barra Funda da CPTM a estudante, Ana Carolina, de 19 anos foi atacada por um grupo extremista que prega a
violência contra mulheres na internet. Uma das ideologias difundidas na
rede é a de que mulheres bonitas com roupas “provocantes” devem ser punidas com
ácido, a exemplo do que acontece em alguns países do Oriente Médio; e em São
José dos Campos (SP) uma adolescente de 14 anos, grávida de
dois meses apareceu morta a tiros.
Em Rio de Janeiro número
de mulheres assassinadas aumentou 1,3% em 2011, do total de vítimas por
homicídio doloso, aquele em que é caracterizada a intenção, 7,1% eram mulheres.
A constatação é da sétima edição do Dossiê Mulher, divulgado o 14 de agosto
pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP).
Na média mensal, 25
mulheres foram vítimas de homicídio doloso em 2011. Das 303 mulheres
assassinadas no ano passado, 14,2% das vítimas eram ex-companheiras ou
companheiras do provável autor do homicídio e 19,1% conheciam os acusados.
“Grande parte desses homicídios se dão em situação de violência doméstica e
familiar. A gente sabe que também existem mulheres envolvidas na
criminalidade”, explicou a coordenadora da pesquisa, major Cláudia Moraes.
Segundo o
estudo da Small Arms Survey, Brasil
está entre os 25 países com mais feminicídios, em torno de 66 mil mulheres
são assassinadas a cada ano, 17% das quais são vítimas de homicídios
intencionais. O Instituto Sangari, publicou
em abril deste ano, o Mapa de Violência 2012, referente aos homicídios
ocorridos no Brasil em 2010. O autor do mapeamento, Julio Jacobo Waiselfisz,
declara que “São poucas as informações sobre o tema que encontramos disponíveis
ou que circulam em âmbito nacional. Dada a relevância da questão, julgamos
oportuno elaborar um estudo específico e divulgá-lo separadamente.” (2012, p.3).
Apresentando uma perspectiva histórica dos homicídios, o relatório
revela que entre 1980 e 2010 foram assassinadas aproximadamente 91 mil mulheres
no país, passando de 1.353 para 4.297 mortes, um aumento de 217,6% nas mulheres
vítimas de assassinato, sendo 43,5 mil só na última década (2000 – 2010). A
taxa desses assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres passou de 2,3 em
1980, para 4,4 em 2010. Isso representa uma média de 4.350 mulheres
assassinadas por ano, 362,5 por mês, 12,1 por dia, ou seja, a cada duas horas,
uma mulher é assassinada no país.
LEI MARIA DA PENHA
A
Lei Maria da Penha, sancionada no dia 7 de agosto de 2006, alterou o Código
Penal ao punir mais severamente agressores, que hoje podem ser presos em
flagrante ou terem prisão preventiva decretada. Antes da lei, homens violentos dentro de casa só eram
punidos após ferirem efetivamente as mulheres. As ameaças eram tratadas como
faltas menores e não eram suficientes para que o agressor fosse para a prisão
ou afastado do lar. O crime de violência doméstica era julgado nos juizados
especiais criminais e tratado como briga de vizinhos e acidentes de trânsito.
De
acordo com a Lei Maria da Penha, uma vez constatada a violência doméstica, de
imediato o juiz poderá aplicar ao agressor medidas de proteção da mulher, como
suspensão ou restrição do porte de armas e afastamento do lar. O acusado também
poderá ser proibido de manter contato ou se aproximar da mulher e de seus
familiares e amigos (fixando um limite mínimo de distância entre ambos) e de
frequentar determinados lugares “a fim de preservar a integridade física e
psicológica da ofendida”, segundo prevê a lei.
IMPORTANTE: Em caso de denúncia de violência contra a mulher pergunte a
autoridade policial sobre a concessão das medidas protetivas de urgência. Elas
podem proteger a sua vida.
Se você quiser mais informações sobre
a lei: http://www.camtra.org.br/publicacao.php
Maiores informações: camtra@camtra.org.br – 55 21 25440808 – Site: www.camtra.org.br
- Facebook: Camtra cmt.
Fontes:
http://exame.abril.com.br/brasil/crime/noticias/brasil-esta-entre-os-25-paises-com-mais-feminicidios
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