sexta-feira, 29 de abril de 2011

Projeto prevê que testemunhas registrem agressão a mulher

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que permite a terceiros registrar queixa em favor de mulheres agredidas pelos companheiros. Com a mudança, qualquer testemunha da agressão pode procurar a polícia para registrar a ocorrência em favor da mulher agredida, com base na Lei Maria da Penha.

Ao ser criada, a lei previa a "incondicionalidade", permitindo a terceiros registrar as queixas. O STJ (Superior Tribunal de Justiça), porém, interpretou que a própria mulher deveria registrar a ocorrência contra o agressor --o que levou o Senado a retomar a discussão sobre a chama "incondicionalidade" da lei depois que vários Estados passaram a seguir a orientação do tribunal.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por isso segue direto para análise da Câmara sem a necessidade de ser votado no plenário.

Defensora da mudança, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse que muitas mulheres não registram queixa com medo de represálias dos companheiros --por isso a proposta avança no direito de defesa das mulheres.

"Estava na hora dessa proteção para a mulher. O que desejamos é que a lei seja usada para que a mulher apanhe cada vez menos e que os juízes não interpretem que uma surrinha de vez em quando não faz mal", afirmou.

PROCESSOS

O projeto aprovado pelo Senado também determina que agressores enquadrados na Lei Maria da Penha não podem ganhar o benefício de ter o processo judicial suspenso por um prazo, ao final do qual podem escapar da condenação.

No final de março, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou constitucional o artigo 41 da Lei Maria da Penha que rejeita a aplicação de uma outra lei referente aos crimes de menor potencial ofensivo -- que institui o benefício da suspensão condicional do processo.

Se o texto do projeto for mantido na Câmara, para determinados crimes em que a pena mínima é de até um ano e nos casos em que o agressor não é processado por outro crime ou já tenha sido condenado, o processo não pode ser suspenso.

O tema é polêmico, já que em dezembro de 2010 o STJ entendeu que o benefício da suspensão do processo poderia ser aplicado nos casos de agressão doméstica contra a mulher.

O projeto aprovado no Senado estabelece, ainda, prioridade para o julgamento de processos que envolvem a agressão de mulheres.

Fonte: Folha de São Paulo

História de Maria da Penha inspira filme

Em 2006, o governo federal sancionou a lei nº 11.340, que pune com severidade praticantes de violência doméstica contra a mulher. De pronto, o texto foi batizado, informalmente, de "Lei Maria da Penha".

Maria da Penha Maia Fernandes é a biofarmacêutica que, durante duas décadas, lutou, na Justiça, pela condenação do ex-marido, o colombiano Marco Antonio Heredia Vivero.

Acusado de tê-la atingido com um tiro nas costas, em 1983 --que acabaria por deixá-la paraplégica--, Vivero só foi preso em 2002, seis meses antes da prescrição do crime. Dos dez anos que deveria passar em cárcere, cumpriu dois.

A luta de Maria da Penha Fernandes para prendê-lo --que resultou, posteriormente, na criação da lei-- vai virar filme, a ser rodado no próximo ano, com direção de Cininha de Paula.


O projeto é da atriz Naura Schneider, que além de interpretar Maria da Penha, assina a produção. "Comprei os direitos [autorais] no ano passado", ela disse. "A história é interessante do ponto de vista cinematográfico."

Schneider explica: "A Maria da Penha tomou o tiro de bruços, enquanto dormia. Como ela não morreu, o marido foi à cozinha, cortou o ombro e forjou um assalto. Só que nada foi revirado na casa, ele não foi baleado."

A produtora diz que Maria da Penha Maia Fernandes ainda viveu mais dois anos ao lado de Vivero, até duvidar da versão dele.

O filme, autorizado a captar R$ 4,5 milhões por meio das leis de incentivo, deve ser lançado em 2012. A primeira versão do texto, escrito pelo americano Harold Apter (roteirista de "Jornada nas Estrelas"), já está pronta.

Também está confirmada no filme a atuação de José de Abreu. Schneider ainda está procurando um ator de origem hispânica para viver Marco Antonio Heredia Viveros. A produtora diz que não pretende mudar o nome do ex-marido da vítima: "No livro escrito por ela, ele é citado e nunca processou".

Será a segunda produção de Naura Schneider sobre o tema. Em 2010 ela lançou "Silêncio das Inocentes", um documentário sobre a história de Maria da Penha.

"Todos conhecem a Lei Maria da Penha, mas a história da vida dela é pouco conhecida", argumenta."

Fonte: Folha de São Paulo

Matou ex-mulher e filho, inconformado com a separação

Justiça da Grã-Bretanha condena maluco à prisão perpétua


A Justiça da Grã-Bretanha condenou à prisão perpétua um homem que matou sua ex-mulher e o filho dela a machadadas. Ele usou no crime tenebroso uma máscara de terror. Michael Kelly, 46, passará pelo menos 30 anos preso pelas mortes de Sally Cox, 43, e seu filho, Martin Faulkner, 22.

O assassino teria cometido o crime por estar inconformado com a separação do casal, que aconteceu um mês antes. A filha de Sally, Amy, com 19 anos na época, só sobreviveu porque o irmão se colocou entre ela e o matador. A jovem conseguiu em seguida pular de uma janela do primeiro andar da casa e se feriu.

Fonte: MeiaHora

Grávida é enforcada e retalhada em Mesquita

Crime aconteceu na frente do filho de 6 anos. Suspeito está foragido


Um crime bárbaro chocou moradores de Mesquita, na Baixada Fluminense, na madrugada de ontem. Cleidiane Moraes da Silva, de 25 anos, que estaria grávida, foi enforcada e teve o corpo retalhado com uma lâmina, da cintura para baixo. Segundo a polícia, o crime aconteceu na frente de um dos filhos da vítima, de apenas 6 anos. Antes de fugir, o assassino pintou as iniciais de uma facção criminosa nas paredes da residência e escreveu nome de outras possíveis vítimas.

O crime aconteceu na casa de Cleidiane, no Morro da Coreia. Segundo a polícia, o suspeito - cuja identidade vem sendo mantida em sigilo para não atrapalhar as investigações - já teria tido um relacionamento com Cleidiane e é foragido da Justiça. O corpo da mulher foi encontrado pelo atual namorado. A vítima tinha dois filhos, um de 6 e outro de 4 anos.

De acordo com o delegado da 53ª DP (Mesquita), Julio da Silva Filho, a investigação está no começo, mas aparentemente não há relação com o tráfico de drogas, apesar da sigla escrita na parede. Ele, no entanto, não quis dar mais detalhes.

Segundo os policiais, existe ainda a suspeita de que Cleidiane tenha sido assassinada porque denunciou o criminoso à polícia. O corpo da vítima foi levado ontem para o Instituto Médico-Legal (IML) de Nova Iguaçu. Os dois filhos da vítima estão sob os cuidados da avó materna.


Fonte: MeiaHora

Evangélica é estuprada e executada na Baixada

Jovem de 19 anos foi atacada no caminho entre o ponto de ônibus e a sua casa, ao voltar de culto. Ela ficou até tarde na igreja por causa da chuva.

Um crime bárbaro assustou moradores de Jardim Laranjeiras, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A estudante Tairine de Morais da Silva, 19 anos, foi encontrada morta na Estrada de Madureira, na manhã de ontem. Ela teria sido atacada de madrugada, quando voltava de um evento religioso. Segundo a polícia, há indícios de que a jovem tenha sido estuprada.

Tairine frequentava a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias no bairro Rosa dos Ventos. Ela vinha de uma atividade para jovens na sede de Jacarepaguá. Por causa da chuva que inundou o Rio na noite de segunda-feira, a jovem só conseguiu voltar para casa já de madrugada.

Segundo testemunhas, Tairine desceu do ônibus na Estrada de Madureira por volta de 1h da manhã. A polícia acredita que a jovem tenha sido atacada durante o trajeto até a sua casa. O corpo da estudante foi localizado por volta das 6h, mas só foi retirado do local já na tarde de ontem. A mãe da jovem, Társila Silva de Morais, ficou em estado de choque ao ver a filha, segundo informações passadas por representante da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.

À espera de laudo

O delegado-adjunto da 56ª DP (Comendador Soares), Renato Mariano, espera o resultado de exames para confirmar se houve violência sexual. "Mas há indícios de que a jovem foi estuprada antes de ser morta. Solicitei um exame cadavérico, somente o laudo poderá confirmar", afirmou o delegado, que não quis dar mais detalhes sobre o caso para não atrapalhar as investigações. "Estamos colhendo informações para auxiliar no esclarecimento desse crime. Ouviremos parentes e amigos que estavam com ela na igreja".

Fonte: MeiaHora

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Homem é condenado por matar ex a cadeiradas em MT

Um rapaz que havia sido acusado pelo Ministério Público de matar a ex-mulher com pancadas na cabeça, provocadas por uma cadeira, foi condenado nesta semana a 23 anos de prisão, em Mato Grosso.

O crime ocorreu no dia 12 de fevereiro do ano passado, um sábado de Carnaval, em Cuiabá. O júri foi realizado na última segunda-feira (25).

Segundo a Promotoria, o rapaz estava inconformado com o fim do relacionamento e, na ocasião, foi à casa dos pais da vítima para tentar reatar a união. No entanto, acabou agredindo a moça com uma cadeira. A vítima sofreu traumatismo crânio encefálico.


Fonte: Folha de São Paulo

Negras e com baixa escolaridade são maioria das trabalhadoras domésticas

Segundo o Censo Demográfico de 2010, cerca de 51% da população da brasileira é de mulheres e grande parte deste número, é de mulheres negras (bem como grande parte da população brasileira que, em geral, também é quase em sua metade formada por negros/as). Portanto, não é verdade que ao tratarmos de assuntos sobre as mulheres e a população negra, estamos  falando de uma minoria. Estamos falando de uma maioria, que sofre todos os dias preconceitos, pré-julgamentos e discriminações e é de extrema importância que continuemos na luta por políticas públicas que contemplem esses imensos grupos.

Segue abaixo uma matéria que o Correio Braziliense divulgou hoje, no Dia da Trabalhadora Doméstica, sobre o trabalho doméstico no Brasil:

"Mulheres negras e com baixa escolaridade formam a maioria das trabalhadoras domésticas brasileiras. Em entrevista por ocasião do Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, a presidente da federação da categoria, Creuza Maria de Oliveira, disse que no Brasil a atividade deriva do trabalho escravo e por isso grande parte da categoria é negra. “O trabalho doméstico no Brasil é executado por mulheres negras, que não tiveram a oportunidade de ir para uma faculdade [por exemplo] e o trabalho que é valorizado é o acadêmico”, afirmou.

A assistente de programas da Organização das Nações Unidas para as mulheres, a ONU Mulheres, Danielle Valverde, afirmou que a maioria das trabalhadoras domésticas não chega a concluir o ensino básico.

“É um trabalho que tem grande componente de gênero, porque é exercido por mulheres, e também étnicorracial. No caso do Brasil, é feito por mulheres negras. Na América Latina, é um emprego exercido em grande parte por mulheres indígenas”, afirmou.

Ela disse ainda que grande parte das empregadas domésticas tem direitos legalmente reconhecidos, como a Carteira de Trabalho assinada e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas que na prática eles ainda não são considerados.

“Embora seja definido pela legislação que devem ter a carteira assinada, ainda estão na informalidade. Isso significa falta de acesso a uma série de direitos como o Instituto Nacional do Seguro Social [INSS], a licença-maternidade e o seguro-desemprego por falta da assinatura [da carteira]”.

Daniella afirmou também que o Artigo 7º da Constituição Federal garante esses direitos, mas não obriga os patrões a concedê-los. ”A Constituição Federal, no Artigo 7º, ainda não garante a igualdade de direitos em relação a outras categorias. Por exemplo, o FGTS ainda é facultativo para as empregadas domésticas. Os empregadores ainda não são obrigados a pagar o fundo de garantia.”

Creuza, por sua vez, disse que há 36 anos as trabalhadoras domésticas garantiram esses direitos, mas é necessário que os patrões mudem de mentalidade e os reconheçam. “Estamos na luta para que haja mudança de mentalidade dos empregadores, que é o reconhecimentos das leis. No Brasil há 8 milhões de trabalhadoras domésticas, mas 80% não têm carteira assinada nem contribuição para a Previdência”, informou.

Para a presidente da federação que representa a categoria, ainda falta às trabalhadoras domésticas garantir o direito à hora extra, ao salário família, seguro-desemprego e auxílio por acidente de trabalho. “Estamos lutando ainda por equiparação de direitos aos de outros trabalhadores”, acrescentou."


Fonte: Correio Braziliense

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Familiares tentam superar a perda sem reparação e assistência do Estado

Filhas de mulher morta em Planaltina de Goiás (GO) em março deste ano: "A mamãe brincava comigo. Mas agora ela está no céu"


"Elas começam a morrer antes de o registro de óbito. Sofrem, na maioria das vezes, agressões recorrentes e violência sexual. Os gritos não são ouvidos. E a história dos crimes cometidos contra mulheres não termina com a condenação do réu nem com a missa do 7º dia. A dor do luto mistura-se ao abandono daqueles que ficaram para contar detalhes da tragédia. São filhos, pais, irmãos e companheiros que exigem mais participação no processo penal e reparação dos danos. A reclamação é comum a todos. O direito das vítimas ainda patina no Brasil. A reforma do Código de Processo Penal em tramitação no Congresso Nacional tenta incluir alguns elementos de proteção ao “outro lado do crime” na legislação brasileira. Mas o tema passa distante dos debates. Entre as propostas está a de que os envolvidos no processo sejam comunicados quando o réu for solto.

Essa seria uma forma de atender parte das reivindicações de familiares das vítimas do femicídio para acompanhar melhor os inquéritos. Como para muitos deles esse tipo de crime é o primeiro contato com a Justiça, há dificuldade em sugerir testemunhas, orientar na busca de provas ou mesmo recorrer de algumas decisões. “O processo fica parado no fórum. São tantas movimentações que a gente não entende e nada tem um resultado prático. Dá um desânimo e vamos levando a vida com essa dor. Minha mãe morreu de tristeza e se sem saber o que aconteceu com a filha mais nova”, lamenta Sueli Oliveira, irmã de Gilmara Oliveira, assassinada em Almirante Tamandaré, no interior do Paraná. A suspeita é de que Gilmara tenha sido morta por uma máfia que envolve políticos, empresários e policiais ligados ao crime organizado.

Não é o sentimento de vingança e de punição que guia essas famílias. Ao contrário. A última pesquisa de Direito das Vítimas feita no Brasil, no ano passado, pelo Ministério da Justiça mostra que, antes de tudo, o que se espera é a proteção estatal, a resolução do conflito e a reparação material e moral, não a clássica pena de prisão. Não há dados sobre a responsabilização do Estado pelos homicídios em que a vítima já tinha pedido ajuda e as medidas, previstas em lei, não foram efetivadas.

Luciana Silva, por exemplo, tinha registrado ocorrência com as ameaças do companheiro e as autoridades policiais entenderam que ela não precisava de proteção. Ela e a irmã, Fernanda, foram assassinadas dentro de casa pelos ex-maridos. “Juntamos um dinheiro e pagamos uma psicóloga para as meninas. Não sabíamos como conversar sobre o assunto com elas. A mais nova, por exemplo, é muito calada. Não sei se é jeito ou se ficou o trauma”, afirma Onofra Silva, mãe das vítimas.

As duas filhas deixaram quatro netas que vivem com os avós. Elas não visitam os pais, presos em penitenciárias de Goiás, mas criam expectativas de como seria o reencontro. “Não tenho raiva. Acho que nem gostaria de falar com ele sobre o assunto, mas seria bom vê-lo. Era um pai muito bom”, diz Francielly, 13 anos.

Repetição de crimes
Quando não têm idade suficiente para cobrar direitos, os filhos pequenos de mulheres assassinadas são jogados à própria sorte. Podem ficar com um parente próximo, como avós e tios, ou serem levados para abrigos. A espera pela adoção torna-se uma realidade para muitos desses meninos, que, segundo o delegado Marcos Antonio dos Santos, que atua no interior do Ceará, correm o risco de entrar num ciclo vicioso de violência. “É comum que meninos que assistiram à mãe sendo morta repitam atos de violência contra a mulher. E meninas aceitem caladas essas agressões. É preciso um trabalho efetivo de conscientização e de assistência psicológica.”

As irmãs Marcela*, 5 anos, e Viviana*, 2, desconhecem toda a violência por trás da ausência da mãe, Ana Lúcia Silva, 26 anos. A jovem moradora de Planaltina de Goiás (GO) foi encontrada, no último dia 5 de março, com a cabeça cortada, a boca cheia de cocaína e uma garrafa no órgão genital. Foi socorrida por policiais militares, mas, cinco dias depois, morreu. “A mamãe brincava comigo. Mas agora ela está no céu”, disse a mais velha ao ouvir o nome de Ana na conversa.

O filho mais velho de Ana, João*, 6 anos, morreu atropelado um mês após a mãe. A polícia não acredita que as mortes estejam relacionadas, mas investiga essa hipótese. “Desconfio de quem fez isso com ela, mas prefiro esquecer, deixar passar. Vou continuar trabalhando e cuidado das minhas meninas para que nada de mal aconteça a elas”, diz Filipe Barbosa, 40 anos, lembrando, logo em seguida, da difícil tarefa de colocar as meninas para dormir. “É nessa hora que elas perguntam pela mãe e choram.”"


* Nomes fictícios

Fonte: Correio Braziliense

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Após manter ex-mulher em cárcere por quase 30 horas, ex-marido é mantido em hospital psiquiátrico

Depois de manter a ex-mulher em cárcere privado por quase 30 horas em Aracaju (SE), José Elígio, de 24 anos, foi sedado e encaminhado para um hospital psiquiátrico São Marcelo. Ele vai passar por uma avaliação psiquiátrica. Após os resultados, a polícia deve decidir para aonde ele vai ser encaminhado. Não se sabe ainda se ele tem condições de ir para uma delegacia comum.

Nesta quarta-feira (20), ele permanecia no hospital especializado sob custódia da polícia. A vítima, Cristielane Caetano Mota Santos, de 21 anos, prestou depoimento na noite de terça-feira (19) no Cope (Centro de Operações Policiais Especiais) e, segundo a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, ela já está na casa da família.

De acordo com a polícia, José Elígio pode ser indiciado por cárcere privado, porte ilegal de arma e tentativa de homicídio.

A mulher foi libertada na terça após ser feita refém pelo ex-marido, dentro de sua própria casa, desde a manhã de segunda-feira (18). Os dois saíram juntos direto para a ambulância. A mulher foi amparada por um policial, porque recebeu um tiro na perna. Já Elígio saiu acompanhado de uma psicóloga e de um agente militar.

Ameaças
De acordo com a polícia, ela já havia feito a primeira queixa no dia 8 de dezembro do ano passado. O marido da vítima teria chegado bêbado em casa e a ameaçado com uma faca.

No último dia 14, a jovem prestou a segunda queixa, dizendo que o ex-marido estava de posse de uma arma e tinha a intenção de matá-la, além do filho de cinco anos, a sogra e o cunhado.


O casal tem um menino de cinco anos e viveu junto durante sete anos. Cansada de apanhar do marido, Cristielane, há 20 dias, resolveu se separar de Elígio ao saber que ele havia pedido demissão do serviço e comprado um revólver.

Inconformado com a separação, o acusado ainda tentou várias vezes retomar a união, mas não conseguiu convencer a jovem. Uma tia de Cristielane tentou ajudar policiais militares e civis nas negociações.

Fonte: R7.COM

Violência contra mulheres no interior do Brasil resiste ao tempo

Segunda reportagem da série "Fácil de Matar", do Correio Braziliense.


"A filha de Maria Eva morreu em de Planaltina de Goiás (GO) após receber 57 facadas: "Ela falava que ia ganhar na loteria para tirar a gente daqui"

A violência no interior do Brasil resiste ao tempo. Perpetua-se pela vulnerabilidade das vítimas e pelas falhas do Estado. Enquanto houve um aumento médio de 30% nos casos de femicídio — assassinato de mulheres —, na última década, no Brasil, o recorte desse tipo de crime no interior do país é ainda mais preocupante. No Pará, o crescimento foi de 256%. Passou de 63 casos para 226. Na Paraíba, em 2000, 44 mulheres foram assassinadas, segundo dados do Ministério da Saúde. No ano passado, 112.

“O drama das mulheres no interior é que elas estão longe das delegacias e de outros serviços de assistência. Muitas vezes, elas começam a sofrer pequenas manifestações de violência e, como não têm a quem recorrer, vão crescendo numa escalada que pode chegar ao homicídio”, afirma a psicóloga Lenira Silveira, que trabalhou durante 18 anos na Casa Eliane de Gramont, instituição de São Paulo especializada em atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica.

Na zona rural de Planaltina de Goiás, Andréia da Silva Oliveira foi assassinada aos 15 anos com uma peixeira. Acabava ali o sonho de ser mãe que a acompanhava desde pequena. Ela ainda brincava de bonecas quando descobriu estar grávida de um casal de gêmeos. Recebeu 57 facadas de Francisco das Chagas Cardoso, 54 anos.

Os dois trabalhavam na feira central da cidade. Um interesse não correspondido teria sido a motivação para o assassinato. Mesmo após um ano e três meses da morte de Andréia, o pai dela, Damião Caetano de Oliveir, 42, entra e sai da sala da casa onde mora e se mostra transtornado em recuperar na memória os detalhes do crime que destruiu os planos ainda imaturos da filha. “Ela falava que ia ganhar na loteria para tirar a gente daqui”, emociona-se Maria Eva Pereira, mãe da jovem assassinada.

Herança
“O que se percebe é que nessas regiões ainda predomina uma situação patriarcal e o domínio masculino. A mulher ainda é vista como objeto, como propriedade do homem, que não trata a companheira com respeito, mas à base da submissão. Assim, quando a mulher faz qualquer coisa errada ou tem algum vacilo, o homem recorre à violência e não ao diálogo”, afirma o delegado de Barbalha (CE), Marcos Antonio dos Santos. Na região, 173 mulheres foram mortas nos últimos 10 anos. Boa parte dos crimes na zona rural. Para conter os assassinatos, segundo o delegado, é preciso muito mais do que a criação de delegacias e juizados especializados. “Só mesmo um trabalho de conscientização para que os filhos desses agressores tenham mais respeito com as futuras mulheres.”

No Vale do Jequitinhonha (MG), Luciene Pereira de Sousa foi assassinada com golpes de foice, em 11 de fevereiro deste ano, pelo ex-namorado, o lavrador Antônio Rodrigues dos Santos, 21 anos. O irmão da jovem, Gleuson Pereira de Sousa, ao tentar defendê-la, teve o antebraço esquerdo decepado, mas resistiu aos ferimentos. Antônio foi preso no dia seguinte em Araçuaí, cidade vizinha a Novo Cruzeiro, onde o crime ocorreu. Ele confessou ter premeditado a morte da ex. Integrante de uma família de quatro irmãos, Luciene era muito tímida e quase nunca ia à área urbana.

Amedrontada e querendo esquecer a tragédia, a família da adolescente deixou a comunidade do Córrego do Rabelo. Mora hoje em Grupiara, localidade de difícil acesso na zona rural de Novo Cruzeiro, a 44 quilômetros da sede do município. No lugar, só se chega de moto, a cavalo ou a pé devido à precariedade das estradas da região."




terça-feira, 19 de abril de 2011

"Fácil de matar. Série traça o novo cenário das mortes femininas no país."

Para quem ainda não sabe, o Correio Braziliense está realizando esta semana uma série de reportagens sobre os feminicídios que acontecem a todo tempo no país. Faremos o possível para postar aqui no blog. Segue a entrevista na íntegra:


"Elas são assassinadas por pais, irmãos, companheiros, traficantes e aliciadores - homens que acreditam ter o poder de decidir sobre a vida. Série de reportagens do Correio iniciada neste domingo (17/4) mostra a escalada dos homicídios de mulheres no país"

"Gilmara de Oliveira, 28 anos, celebra a primeira gravidez. Fernanda Martins, 32, escolhe vestidos para levar as três filhas à igreja. Maria do Socorro da Silva, 27, está na fila do embarque para voltar ao Brasil, depois de trabalhar por 24 meses na Espanha. Geysa Maciel dos Santos Cruz, 23, procura uma casa para morar com o filho Carlos Ralf, de 8. Tudo não passa de desejo de familiares e amigos que ficaram na saudade. As histórias das quatro mulheres foram interrompidas um pouco antes do fim da gestação, da seleção das roupas, do início do voo, da formatura de Ralf. Gilmara, Fernanda, Socorro e Geysa estão mortas. Foram assassinadas de forma covarde em 1998, 2002, 2009 e 2011, respectivamente. Deixaram de viver por serem mulheres.

Não são as únicas. Facadas, tiros, pedradas, golpes de foices e de machados foram os modos de assassinar 4,5 mil mulheres no ano passado em todo o Brasil. É fácil matá-las. Estupros coletivos, torturas psicológicas e físicas, negligência e discriminação — ora mascarada, ora pública — sufocam diariamente brasileiras. De todas as idades — desde a menina de dois anos estuprada e morta a golpes de enxada no interior do Ceará à senhora de 76 anos estrangulada pelo companheiro no Rio de Janeiro. E de todas as classes sociais.

A elevada proporção de mortes de homens — cerca de 90% das vítimas de homicídios — esconde o fenômeno do femicídio, ainda pouco estudado no país. O Brasil não produz estatísticas oficiais de homicídios por sexo, na contramão de países vizinhos que, além de monitorarem as mortes de mulheres, tipificam o crime em leis. Costa Rica, Guatemala, Chile, Colômbia e El Salvador incorporaram no ordenamento jurídico a definição do femicídio. México, Argentina e República Dominicana também estão discutindo alterações na legislação. Em toda a América Latina, o ritmo acelerado com que esses homicídios crescem indica o massacre por questões de gênero.

A série de reportagens “Fácil de matar”, que o Correio publica a partir de hoje, traça o novo cenário das mortes femininas no país. Estimativas obtidas pela reportagem apontam o aumento médio de 30% nesses crimes na última década. No Pará, chegou a 256%. Em Alagoas, 104%. A violência doméstica, sem resposta eficiente do Estado, apesar da aprovação da Lei Maria da Penha, persiste. Mas são cada vez mais comuns as mortes encomendadas por organizações criminosas, ligadas ao narcotráfico, às redes de exploração sexual e às máfias das fronteiras.

Durante os últimos dois meses, a reportagem buscou os crimes, as vítimas e identificou os algozes, todos homens. A covardia segue uma mesma lógica, fundamentada em repetidas violações de direitos. Ao longo da produção da reportagem, pelo menos 286 mulheres foram mortas no país. As tragédias — que serão contadas ao longo da semana — se perpetuam nas capitais, no interior e ultrapassam fronteiras, fazendo vítimas do outro lado do Oceano Atlântico. Em meio às histórias, uma mulher foi escolhida para dar voz às sobreviventes, reféns agora do medo. Tereza teve mais de 40% do corpo queimado depois de o marido derramar gasolina nela e atear fogo. Preso, ele não desistiu de matá-la.
Invisíveis

A dificuldade em mapear as informações é a primeira comprovação da invisibilidade do problema para o Poder Público. O levantamento feito pela reportagem considerou dados das secretarias de segurança pública, das polícias e dos movimentos feministas. Em média, 4,6 mulheres são assassinadas por 100 mil habitantes do sexo feminino, podendo mais que dobrar em algumas cidades. Os índices se igualam ou mesmo superam, sozinhos, a taxa total de homicídios, incluindo mulheres e homens, de países europeus ocidentais (3 a 4 por 100 mil), da América do Norte (2 a 6) e na Austrália (2 a 3). Em relação à América Latina, o Brasil perde apenas para lugares como El Salvador, Guiana e Guatemala, onde grupos de direitos humanos já atuam para reverter o caos provocado pelas mortes. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As únicas informações oficiais disponíveis no Brasil são do Ministério da Saúde, com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Divergem, no entanto, dos números da segurança pública e são prejudicadas por subnotificações. A série histórica das certidões de óbito comprova o aumento dos homicídios no país. Passa de 3,6 mil em 1996 para 4 mil em 2006. O próprio governo critica os dados. A Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, ligada à Presidência da República, ignora o fenômeno. Em nenhum dos pontos destacados pelo Plano Nacional de Políticas para Mulheres, a redução dos assassinatos aparece. Segundo a ministra Iriny Lopes, a prioridade é a prevenção da violência. As expectativas de reverter a matança recaem agora sobre a primeira mulher eleita para ocupar o Palácio do Planalto. Dilma Rousseff prometeu, no discurso de posse, “glorificar a vida de cada uma das brasileiras”."

Fonte: Correio Braziliense

Que as marcas vermelhas sejam apenas de batom

O Blog "Por Mim, Por Nós e Pelas Outras" é idealizado e feito pelas colaboradoras da CAMTRA - Casa da Mulher Trabalhadora e tem o objetivo divulgar e colocar em pauta os assuntos acerca da violência sofrida pelas mulheres no Brasil.


A CAMTRA é uma instituição feminista, sem fins lucrativos, fundada em 1997 tendo como missão ir ao encontro de outras mulheres com a perspectiva de colaborar para o fortalecimento de sua autonomia e despertá-las para a importância de sua participação na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.