terça-feira, 31 de maio de 2011

Homem mata mulher a facadas dentro de motel

RIO - A polícia suspeita que a morte de Aline Lima Moragas da Rocha, de 31 anos, assassinada na quarta-feira com mais de dez facadas no Motel Classic, em Cascadura, foi premeditada pelo marido, Adriano Souza de Araújo, de 37. Segundo o delegado Guilherme da Silva, titular da 28ª DP (Campinho), Adriano, que foi preso em flagrante, tem um histórico de agressões contra a vítima. O autor do crime foi indiciado por homicídio qualificado. A faca foi encontrada no local.

Imagens do sistema de segurança do motel foram divulgadas na quinta-feira. O casal chega às 15h42m. Catorze minutos depois, às 15h56m, funcionários se aproximam da porta do quarto, pois tinham ouvido gritos. Adriano, sem camisa, se atira no chão do corredor, sujo de sangue. Aline já estava morta.

A mulher foi enterrada no Cemitério do Murundu, em Realengo. Em janeiro, ela fora agredida pelo marido com uma enxada. A mãe da vítima registrou queixa, mas Adriano não foi indiciado.


Leia mais sobre esse assunto em O Globo
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Supremo determina prisão do jornalista Pimenta Neves

Ele foi condenado, em 2006, pela morte da jornalista Sandra Gomide. Segundo ministro, defesa de Pimenta Neves não pode mais recorrer.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (24), por unanimidade dos cinco ministros que a integram, o último recurso pendente do jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide.

O relator do caso, ministro Celso de Mello, determinou ao juiz da Comarca de Ibiúna (SP) o cumprimento da pena de 15 anos de prisão, inicialmente, em regime fechado.

O G1 entrou em contato com a advogada do jornalista, Maria José da Costa Ferreira, e aguarda retorno.

A assessoria do gabinete do presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, informou que será enviado ainda nesta terça um comunicado às instâncias inferiores da Justiça para que seja cumprida a decisão do STF.

De acordo com o ministro relator, não há mais possibilidade de se recorrer da decisão. Em setembro de 2000, logo após o crime, Pimenta Neves foi preso, mas em março do ano seguinte o ministro do STF, Celso de Mello, concedeu a ele o direito de responder ao processo em liberdade.

“É um fato que se arrasta desde 2000 e é chegado o momento de se pôr em termo a este longo itinerário já percorrido. Realmente esgotaram-se todos os meios recursais, num primeiro momento, perante o Tribunal de Justiça de São Paulo; posteriormente, em diversos instantes, perante o Superior Tribunal de Justiça, e também perante esta Corte”, afirmou Mello durante o julgamento desta terça.

Por ter mais de 70 anos, Pimenta Neves tem direito, segundo a lei, apenas à redução pela metade do tempo de prescrição do crime. Como foi condenado em 2006, a pena prescreveria em 10 anos a partir da data da condenação.

A ex-editora de economia do jornal “O Estado de S.Paulo” foi assassinada com dois tiros, em 20 de agosto de 2000, no Haras Setti, em Ibiúna, a 64 km de São Paulo. Os advogados de Pimenta Neves contestaram no STF decisões da Justiça que determinaram a condenação.

“Esta não é a primeira vez que eu julgo recursos interpostos pela parte ora agravante [Pimenta Neves], e isto tem sido uma constante, desde o ano de 2000. Eu entendo que realmente se impõe a imediata execução da pena, uma vez que não se pode falar em comprometimento da plenitude do direito de defesa, que se exerceu de maneira ampla, extensa e intensa”, continuou o ministro relator.

Pimenta Neves, que na época do crime era diretor de redação do “O Estado de S.Paulo”, tinha 63 anos e ela, 32. Os dois haviam rompido o namoro de quatro anos poucas semanas antes, quando Sandra contou estar apaixonada por outra pessoa.

Em 20 de agosto deste ano, o assassinato de Sandra Gomide completou 11 anos. Durante o julgamento, os ministros que compõem a turma reconheceram o caráter “emblemático” do caso e criticaram a quantidade de recursos apresentados pela defesa do jornalista para alongar a tramitação do processo.

A ministra Ellen Gracie afirmou que o caso Pimenta Neves é um dos “mais difíceis” de se explicar. “Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado?”, questionou Gracie.


Fonte: G1

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Jovem é encontrada nua e morta em matagal na zona Leste de Teresina

A mulher estava de bruços e com fraturas na cabeça. A polícia suspeita que ela foi morta a pedradas.

Maria Eliane Pereira Gomes, de 26 anos, foi encontrada morta perto de sua casa, em um matagal no Parque Firmino Filho, zona Leste de Teresina, por volta de 15h de ontem (23). Ela estava nua e com sinais de espancamento.

A mulher estava de bruços e com fraturas na cabeça. A polícia suspeita que ela foi morta a pedradas.

Policiais do 11º Distrito Policial tiveram informações de que Maria Eliane Pereira Gomes saiu com amigas na noite de domingo para tomar cerveja em uma churrascaria chamada ‘Verdinho’, na Vila Maria. Quando as amigas decidiram ir embora, Maria Eliane não as acompanhou e decidiu ficar.

A polícia suspeita de estupro, o que deverá ser confirmado após exames no corpo da vítima.

A jovem era natural de Novo Oriente (CE), morava no bairro Porto do Centro e trabalhava como diarista.

Fonte: Portal do Maranhão

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Em marcha, gays agradecem ao STF e pedem lei contra homofobia

Manifestantes pedem a aprovação de lei que criminaliza a homofobia



Trazendo agradecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pedidos ao Congresso Nacional, cerca de 2 mil manifestantes ligados a grupos gays chegaram à Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira, em Brasília. A marcha busca sensibilizar a sociedade e também parlamentares para a luta contra a homofobia.
Com bandeiras da causa gay e vestidos com camisetas pedindo o fim do preconceito, o grupo pede que os parlamentares aprovem o PL 122, projeto de lei que torna a homofobia crime. O projeto está parado na Câmara desde 2006.

De acordo com os organizadores da marcha, os manifestantes vão, de mãos dadas, abraçar o STF - um gesto em agradecimento ao Supremo, que equiparou, em decisão unânime no mês passado, a união estável homossexual à heterossexual.

Coincidentemente, às 16h, um arco-íris, símbolo do movimento, enfeitou o céu de Brasília e cobriu o Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo Federal.

Fonte: Terra

O lançamento do Fórum Estadual de Combate à Violência Contra as Mulheres foi um sucesso!

No dia 12 de maio foi realizado o Lançamento do Fórum Estadual de Violência Contra as Mulheres/RJ, com a presença de mais de 50 pessoas de organizações não-governamentais, partidos e grupos. 


O espaço do Fórum é aberto à todas as mulheres do Estado do Rio de Janeiro e, por isso, fazemos o convite a todas aquelas que quiserem participar da luta pelo combate pelo fim da violência contra as mulheres!
                           




A próxima reunião do Fórum acontecerá no SEPE/RJ e TODAS ESTÃO CONVIDADAS!
Dia 1 de Junho - Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8° andar - Centro, às 18h.

Violência contra mulher não registra queda há mais de uma década, revela estudo

BRASÍLIA - Dados do Mapa da Violência divulgados nesta quinta-feira mostram que a violência contra mulher continua sem registrar queda. Considerando estatísticas dos 27 estados, o número de assassinatos de mulheres está estacionado no mesmo patamar há mais de uma década: em 2008, houve 4,17 assassinatos para cada cem mil mulheres. Em 1998, foram 4,27 homicídios para cada grupo de cem mil.

"O Brasil ainda tem uma cultura de violência contra a mulher"

Em 2008, as mortes violentas de mulheres somaram 4.023. Quase metade dos homicídios ocorre dentro de casa: 40%. No caso dos homens, apenas 17% dos assassinatos foram registrados na residência ou habitação. Dado que reforça a violência doméstica como a principal causa dos incidentes fatais, de acordo com o coordenador do Mapa da Violência, Julio Jacobo Waiselfisz.

- O Brasil ainda tem uma cultura de violência contra a mulher. Os dados indicam que grande parte dos crimes são passionais e ocorrem dentro de casa. A impressão que os dados passam é que a violência doméstica é a principal causa dos assassinatos de mulheres - disse o coordenador do estudo.

No período analisado, o Espírito Santo se manteve como o estado que concentrou o maior número de mortes, registrando mais do que o dobro de homicídios (10,9 por cem mil, em 2008), na comparação com a média nacional. Em 1998, 11,3 mulheres foram mortas em cada grupo de cem mil pessoas. Os assassinatos de mulheres no Rio de Janeiro caíram 43,3%, entre 1998 e 2008.

Números apontam aumento na violência contra mulheres no Rio

Estudo do Instituto de Segurança Pública mostra que vem aumentando o número de registros de violência contra a mulher. Em 2010, foram registrados 25% mais estupros do que em 2009. As ameaças aumentaram 6,2% e as ocorrências de lesão corporal, 1,1%.



Fonte: G1.com.br

Projeto em Salvador dá assistência a mulheres vítimas de violência


Débora Cohim, diretora do projeto, reforça a importância de denunciar o agressor.





Fonte: Globo.com

quinta-feira, 19 de maio de 2011

SPM divulga nota de indignação com “piadas” de Rafinha Bastos

"Toda mulher que eu vejo na rua reclamando que foi estuprada é feia pra caralho. Tá reclamando do quê? Deveria dar graças a Deus. Isso pra você não foi um crime, e sim uma oportunidade. Homem que fez isso (estupro) não merece cadeia, merece um abraço...”, disse Rafinha Bastos, da TV Bandeirantes, em um show em São Paulo. O fato foi condenado em nota da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

A SPM manifestou indignação com as anedotas com os temas estupro, aborto, doenças e deficiência física do humorista Rafinha. Segundo a nota, Rafinha insulta as mulheres ao contar anedotas que estimulam o preconceito de gênero e condena a banalização de tais preconceitos e repudia esse tipo de "humor" e qualquer forma de violação dos direitos das mulheres.

“Isso não é humor, é agressão gratuita, sem graça, dita como piada. É lamentável que uma pessoa - considerada pelo jornal The New York Times como a mais influente do mundo no twitter -, expresse posições tão irresponsáveis e preconceituosas. Estupro é crime hediondo e não requer, em nenhuma hipótese, abordagem jocosa e banalizada”, diz a nota, acrescentando que “humor inteligente e transgressor não se faz com insultos e nem preconceitos”.

A SPM diz ainda, em crítica as piadas de Rafinha, que “qualquer mulher forçada a atos sexuais, por meio de violência física ou ameaça, tem seus direitos violados. Não há diferenciação entre as vítimas e, tampouco, a gravidade e os danos deste crime diminuem de acordo com quaisquer circunstâncias da agressão.


Fonte: Vermelho

terça-feira, 17 de maio de 2011

Ex-marido ciumento fere dois em Niterói

Revoltado com o fim do casamento, homem de 23 anos foi até o restaurante onde a ex trabalha para matá-la, mas ela escapou

Inconformado com o fim do casamento, há um ano, Márcio Martins Cerqueira, de 23 anos, feriu dois funcionários de um restaurante onde a ex-mulher trabalha na madrugada deste sábado (14), em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Armado com um revóver calibre 38, ele disparou contra um cozinheiro e um motoboy que, mesmo ferido, reagiu e fez com que Márcio fosse preso. A ex-mulher, Michele Rocha da Silva Melo, de 22 anos, conseguiu escapar.

Descontrolado, Márcio Martins Cerqueira invade restaurante em Niterói e fere dois colegas de trabalho da ex-mulher

De acordo com a polícia, disfarçado com uma touca ninja Márcio tentou forjar um assalto ao restaurante na Estrada Francisco da Cruz Nunes, número 6.684, no bairro de Itaipu, pouco depois da meia-noite. Michele, a ex-mulher, trabalha como atendente no local.

Ao ouvir a voz de Márcio, ela se escondeu no banheiro. Enquanto isso, seu ex-marido se descontrolou e atingiu o motoboy Bruno Rodrigues da Costa, ferido de raspão na perna, e o cozinheiro Isaquiel Leite, que levou três tiros que o atingiram na barriga, na perna e no pescoço.

O motoboy Bruno conseguiu reagir e lutou com Márcio. Foi quando o atingiu com um extintor de incêndio. Outros funcionários que presenciavam a briga aproveitaram para imobilizar o agressor.

Policiais do 12º BPM (Niterói) foram ao local e prenderam Márcio. Ele e Michele foram casados por quatro anos e têm um filho de três. Segundo ela teria relatado aos PMs, seu ex-marido já a teria agredido antes, o que a fez procurar a Delegacia da Mulher.

Os feridos receberam atendimento no Hospital Azevedo Lima, em Niterói. Bruno, ferido de raspão, já recebeu alta. Isaquiel permanece internado e não foi divulgado até agora se está em estado grave.


Fonte: IG Último Segundo

Ex-marido ciumento fere dois em Niterói

Revoltado com o fim do casamento, homem de 23 anos foi até o restaurante onde a ex trabalha para matá-la, mas ela escapou

Inconformado com o fim do casamento, há um ano, Márcio Martins Cerqueira, de 23 anos, feriu dois funcionários de um restaurante onde a ex-mulher trabalha na madrugada deste sábado (14), em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Armado com um revóver calibre 38, ele disparou contra um cozinheiro e um motoboy que, mesmo ferido, reagiu e fez com que Márcio fosse preso. A ex-mulher, Michele Rocha da Silva Melo, de 22 anos, conseguiu escapar.

Descontrolado, Márcio Martins Cerqueira invade restaurante em Niterói e fere dois colegas de trabalho da ex-mulher

De acordo com a polícia, disfarçado com uma touca ninja Márcio tentou forjar um assalto ao restaurante na Estrada Francisco da Cruz Nunes, número 6.684, no bairro de Itaipu, pouco depois da meia-noite. Michele, a ex-mulher, trabalha como atendente no local.

Ao ouvir a voz de Márcio, ela se escondeu no banheiro. Enquanto isso, seu ex-marido se descontrolou e atingiu o motoboy Bruno Rodrigues da Costa, ferido de raspão na perna, e o cozinheiro Isaquiel Leite, que levou três tiros que o atingiram na barriga, na perna e no pescoço.

O motoboy Bruno conseguiu reagir e lutou com Márcio. Foi quando o atingiu com um extintor de incêndio. Outros funcionários que presenciavam a briga aproveitaram para imobilizar o agressor.

Policiais do 12º BPM (Niterói) foram ao local e prenderam Márcio. Ele e Michele foram casados por quatro anos e têm um filho de três. Segundo ela teria relatado aos PMs, seu ex-marido já a teria agredido antes, o que a fez procurar a Delegacia da Mulher.

Os feridos receberam atendimento no Hospital Azevedo Lima, em Niterói. Bruno, ferido de raspão, já recebeu alta. Isaquiel permanece internado e não foi divulgado até agora se está em estado grave.


Fonte: IG Último Segundo

18 de Maio: índices de violência sexual continuam alarmantes

Desde que o Disque 100 entrou em funcionamento – em maio de 2003 – até março de 2011 o serviço registrou 66.982 denúncias envolvendo situações de violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes. Neste período, o estado que aparece com o maior número de denúncias é a Bahia, com 7.708 casos. Na sequência aparece São Paulo (7.297 denúncias) e Rio de Janeiro (5.563). É importante ressaltar que cada uma das denúncias pode representar que houve uma ou mais formas de violência praticadas contra uma ou mais pessoas.

Somente no primeiro trimestre de 2011, ainda de acordo com os dados do Disque 100, foram registrados 4.205 casos de violência sexual contra meninos e meninas, sendo a maioria das vítimas do sexo feminino. O contexto dessa violência é variado, fator que justifica a urgência de enfrentamento da problemática e a necessidade de articulação entre os diversos atores sociais.

Esse ano, a programação do 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, tem início às 14h no Palácio do Planalto, com a presença de representantes do Governo e sociedade civil. Durante o evento, pessoas e entidades que contribuíram na defesa dos direitos sexuais de meninos e meninas, serão agraciadas com o Prêmio Neide Castanha. Na oportunidade, também será lançado o caderno temático Direitos Sexuais são Direitos Humanos. Na sequência, a caravana Siga Bem Criança seguirá pela Esplanada dos Ministérios, encerrando-se às 16h com um show. A estimativa é que estejam presentes cerca de 1.300 crianças e adolescentes, de diversas instituições e escolas do Distrito Federal e entorno.

O Comitê Nacional, ainda durante a solenidade, entregará as contribuições do processo de revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes aos representantes do Governo Federal. Esse documento baliza todas as políticas públicas que atuam junto a essa temática.

Toda a solenidade a ser realizada no Palácio do Planalto será transmitida pela WEB TV (www.tvdocomitenacional.com.br).


18 de maio


Essa data foi escolhida como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em virtude de um crime bárbaro ocorrido em Vitória (ES). No dia 18 de maio de 1973, Aracelli Cabrera Sanches Crespo, de nove anos, foi violentamente assassinada, o seu corpo foi encontrado seis dias depois completamente desfigurado e com sinais de abuso sexual. Os responsáveis pelo crime nunca foram responsabilizados, por se tratarem de filhos de pessoas influentes da cidade. Essa data foi definida a partir da lei nº 9.970, 17 de maio de 2000.




Prêmio Neide Castanha

Esse Prêmio foi criado no ano passado, para homenagear Neide Viana Castanha, falecida em janeiro de 2010, que atuou de forma efetiva em favor dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Na data de seu falecimento, Neide era secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria). Foram agraciados na primeira edição do Prêmio: Canal Futura (Boas Práticas), Wanderlino Nogueira Neto (Cidadania), Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - Firjan (Responsabilidade Social), Casa do Teatro (Protagonismo de Crianças e Adolescentes), e Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO (Produção de Conhecimento).


Mais informações

Karina Figueiredo
Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Fone: (61) 3347-8524

Leila Paiva
Coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Fone: (61) 2025-9907


Fonte: Direitos da Criança

quinta-feira, 12 de maio de 2011

‘Tu deveria ir pra cadeia’, diz senadora a Bolsonaro no Congresso

Marinor Brito (PSOL-PA) arrancou cartilha antigay das mãos de deputado. Relatora Marta Suplicy decidiu retirar projeto para punir discriminação.

Terminou em confusão na manhã desta quinta-feira (12) a reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado que discutiu o projeto que prevê punições para discriminação de homossexuais (ouça aqui áudio da rádio CBN).

O impasse em torno da matéria fez com que a relatora, Marta Suplicy (PT-SP), retirasse a proposta da pauta para ampliar o debate com setores contrários ao texto.

Presente à reunião, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), crítico das causas homossexuais, tentou exibir um panfleto “antigay” atrás da senadora Marta Suplicy (PT-SP) durante a entrevista que a parlamentar, relatora da matéria, concedia no corredor das comissões do Senado.

A atitude de Bolsonaro irritou a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que iniciou a confusão dando um tapa nas mãos do deputado do PP, na tentativa de arrancar o panfleto exibido por ele.

“Tira isso daqui, rapaz. Me respeita!”, advertiu Marinor, batendo no panfleto de Bolsonaro. “Bata no meu aqui. Vai me bater?”, respondeu Bolsonaro. “Eu bato! Vai me bater?”, rebateu Marinor. “Depois dizem que não tem homofóbico aqui. Tu és homofóbico. Tu deveria ir pra cadeia! Tu deveria ir pra cadeia! Tira isso daqui. Homofóbico, criminoso, criminoso, tira isso daqui, respeita!”, prosseguiu a senadora do PSOL.
O deputado afirmou que irá sugerir a elaboração de um projeto para aplicar punições para discriminação de heterossexuais e ainda provocou Marinor.

“Ela [Marinor] não pode ver um heterossexual perto dela que sai batendo. Ela não pode ver um macho que fica louca. Tem que ter um projeto para criminalizar o preconceito hetero.”

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS) teve de mandar fechar a porta do plenário, para que o ruído da confusão não prejudicasse o exame de outras matérias.



Folheto


Elaborado pela assessoria de Bolsonaro, o panfleto já havia sido distribuído nas ruas do Rio de Janeiro, e tem como objetivo criticar pontos do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos do Ministério da Educação e Cultura (MEC), como o chamado “kit gay” - filmes e cartilhas contra a discriminação sexual, que o MEC deve começar a distribuir nas escolas de ensino médio no segundo semestre.

“Esse material dito didático pelo MEC não vai combater a homofobia, ele vai estimular a homossexualidade lá na base no primeiro grau”, diz Bolsonaro, durante a distribuição no Rio.
Marinor Brito acusou o deputado do PP de praticar homofobia com dinheiro público, uma vez que os panfletos teriam sido elaborados com verba da Câmara. “Isso foi feito com dinheiro público. É homofobia com dinheiro público.”

Denúncia à Corregedoria
A senadora Marinor Brito disse ao G1 que irá denunciar Bolsonaro à Corregedoria da Câmara por quebra de decoro. A senadora do PSOL também irá conversar com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para solicitar que a procuradoria da Casa acompanhe o caso.

“São ofensas morais, pessoais e estou representando na Corregedoria da Câmara contra ele por quebra de decoro. Ele [Bolsonaro] é misógino. Ele tem aversão à mulher. Não é o primeiro episódio de agressão à mulher, ele incita violência o tempo todo. Então, está caracterizado uma situação de aversão à mulher. Ele não é digno de ter um mandato”, afirmou Marinor.

A senadora disse que irá protocolar a denúncia na Corregedoria da Câmara na próxima semana.
Por conta das posições polêmicas em relação aos homossexuais, o deputado Jair Bolsonaro já responde a cinco processos na Corregedoria da Câmara.

Os procedimentos, colocados sob a responsabilidade do corregedor Eduardo da Fonte (PP-PE), pedem que Bolsonaro seja levado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa sob acusação de práticas de racismo e homofobia.

Projeto
O projeto que estava em discussão na comissão prevê punições para quem impedir manifestações de afetividade entre pessoas homossexuais em locais públicos, quem recusar ou sobretaxar a compra ou a locação de imóveis em razão de preconceito, ou quem, pelo mesmo motivo, prejudicar recrutamento, promoção profissional ou seleção educacional.

O senador Magno Malta (PR-ES) fez duras críticas ao texto. “Se você não der emprego para homossexual, você vai preso. Se você demitir, vai preso. Se você não admitir, também tem cadeia para você. Se você não aceitar gesto afetivo, também tem cadeia. Estavam tentando criar um império homossexual, uma casta diferenciada no Brasil. O que precisamos é respeitar essas pessoas.”

Retirada da pauta
Na reunião da comissão, o impasse em torno da matéria fez com que a relatora, Marta Suplicy (PT-SP), retirasse a proposta da pauta para ampliar o debate com setores contrários ao texto. A votação na comissão estava prevista para acontecer nesta quinta.

Ao justificar a retirada da matéria, Marta argumentou ter ficada impressionada com a rejeição por parte de igrejas cristãs, diante do temor de que a proposta poderia restringir liberdades de culto e de expressão. O debate na comissão foi acompanhado por militantes dos movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais e por representantes de entidades contrárias ao projeto.

Marta ainda incluiu no texto punições para a discriminação de idosos e de pessoas com deficiência e a especificação de que a pena de três anos de detenção para quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito" não se aplica à "manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença".

Caso passe na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, se aprovado, para o plenário da Casa. Se for aprovada pelos senadores, a matéria retornará à Câmara, uma vez que foi modificada pelos senadores.


Fonte: G1

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Rafinha Bastos faz piada de mau gosto sobre estupro

Apresentador do CQC investe em comédia politicamente incorreta


O humorista e apresentador dos programas CQC (Band) e A Liga (Band), Rafinha Bastos, em seu show stand up, realizado na casa que abriu com o colega de programa Danilo Gentili, faz piadas com temas polêmicos como estupro, aborto, doenças e deficiência física.

- Toda mulher que eu vejo na rua reclamando que foi estuprada é feia... Tá reclamando do quê? Deveria dar graças a Deus. Isso pra você não foi um crime, e sim uma oportunidade. Homem que fez isso não merece cadeia, merece um abraço.

As informações são da revista Rolling Stone de maio, que traz uma reportagem sobre o apresentador.

A matéria destaca também que, durante sua apresentação, Rafinha fala sobre como cumprimentar gente que não tem os braços, o que dizer para uma mulher virgem com câncer, e por que, depois que teve um filho, passou a defender o aborto.

E ainda faz declarações bem sacanas em cima de gordos, carecas, deficientes, cidadãos de Rondônia, judeus, golfinhos e pagodeiros.

Mas, a polêmica está de alguma maneira dando notoriedade ao apresentador. Tanto que o jornal norte-americano The New York Times o cravou como o homem mais influente do mundo no Twitter.

Fonte: R7.com

Mulher passa três dias em mata após ser agredida no Pará

Vítima foi internada em um hospital, mas seu corpo ficou coberto de ferimentos


Uma mulher passou três dias ferida em uma mata no Pará, após ter sido vítima de agressão pelo marido. Ela caminhou 5 km até conseguir ajuda.

Ela foi internada em um hospital, mas passa bem. O corpo e o rosto da mulher estão cheios de ferimentos. Os médicos se preocupam pela fato da mulher ter recebido diversas picadas de inseto.

Segundo testemunhas, o marido da vítima continua solto e vivendo em casa.

Link para assistir ao vídeo: Mulher passa três dias em mata após ser agredida no Pará


Fonte: R7.com

quinta-feira, 5 de maio de 2011

‘Foi um ato episódico, um desatino de paixão’, diz juíza que soltou assassino confesso de universitária

A dor de Sueli Gonçalves de Souza — que teve sua filha, a estudante Mariana Gonçalves de Souza, de 21 anos, executada, em 7 de março deste ano, por um homem que alegou amá-la — não interferiu na opinião da juíza Elizabeth Louro, do 4º Tribunal do Júri, que resolveu soltar o assassino confesso Luiz Carlos Oliveira, de 50 anos.

Em entrevista ao EXTRA, nesta quarta-feira, a magistrada afirmou que manteria Luiz Carlos em liberdade, caso não estivesse de férias quando ele teve a prisão temporária decretada por outra juíza, em 8 de março.

— Foi um ato episódico, um desatino de paixão e que dificilmente ele (Luiz Carlos) vai encontrar outra mulher pela qual ele se apaixone dessa maneira. Não vi clamor público que motivasse a manutenção de sua prisão. Ele facilitou as investigações se entregando no dia seguinte e confessando o crime. Também não vi, nos autos, qualquer ameaça a outras pessoas envolvidas no processo, como familiares da vítima — disse a magistrada.

Revoltada, a mãe de Mariana, Sueli Gonçalves de Souza disse se sentir injustiçada, numa entrevista à rádio BandNews: "Eu estou indignada com a injustiça, porque um homem desses, um assassino, um monstro, fez o que fez com minha filha, na escola. E agora essa juíza deu liberdade a ele para ficar solto por aí? Daqui a pouco vai ter outra Mariana na vida dele e ele vai fazer a mesma coisa".

Tia de Mariana, Sirley Gonçalves disse, também à BandNews, que acha a decisão da juíza absurda: "O que mais ele vai precisar fazer para ela se convencer de que ele causa perigo?".

Nesta quarta-feira o Ministério Público recorreu da decisão de primeira instância que colocou Luiz Carlos em liberdade.

‘E cadê os direitos da vítima?’

As declarações da juíza Elizabeth Louro indignaram representantes de entidades de defesa dos direitos das mulheres. Para Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após ser espancada pelo marido, a decisão de soltar Luiz Carlos pode incentivar outros assassinatos de mulheres.

— A juíza citou os direitos fundamentais do réu para soltá-lo. E onde ficam os direitos fundamentais da família da vítima? Cadê o exemplo para outros homens que, em nome dessas paixões, cometem atos violentos contra mulheres? Passar a mão na cabeça de um agressor pode estimular outros. As pessoas que estão julgando também deveriam se colocar no lugar da vítima — disse Maria da Penha, que emprestou o nome à lei federal que pune agressões domésticas contra mulheres.

Para Rogéria Peixinho, da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), a "juíza é despreparada para o cargo":

— Por mais que cause surpresa e indignação, esse tipo de decisão equivocada é bastante comum entre os operadores do direito. A juíza pensou nos direitos do réu sem lembrar dos direitos da família da vítima. Enquanto o amor platônico servir de justificativa, mais mulheres continuarão sendo assassinadas. Matar por amor não é justificativa. Quem ama, não mata.


Fonte: Extra