Prezadas (os),
Por motivos de força maior o Seminário “Controle Social como garantia da participação cidadã” foi adiado para o dia 28 de Abril de 2012 (sábado), de 9h as 17h, no mesmo local Rio”s Presidente Hotel (Rua Pedro I, 09 – Centro – Rio de Janeiro).
IMPORTANTE: Estão garantidas as vagas de todas as pessoas já inscritas! Por favor, nos comunicar em caso de desistência.
As inscrições continuarão abertas até a data de 14 de Abril.
Nos colocamos a disposição para quaisquer informações através do telefone (21) 2544 0808 ou correio eletrônico seminário@camtra.org.br
Certas de contarmos com sua compreensão pedimos desculpas pelos transtornos causados.
Atenciosamente,
Equipe CAMTRA.
sexta-feira, 30 de março de 2012
sexta-feira, 23 de março de 2012
Seminário "Controle Social como Garantia da Participação Cidadã"
Para visualizar click no link abaixo
https://docs.google.com/open?id=0By01DU97_JFpSmx4ZFRRLXZTQ3lWQXpsLTFTSkRTZw
Atenção: Vagas Limitadas!
Inscrições até 29 de março
Para obter o formulário de inscrição nos envie um email para seminario@camtra.org.br
Mais informações por telefone (21)25440808
quarta-feira, 21 de março de 2012
Encontro de Mulheres Jovens - Sábado 24/03
Para vizualizar click no link abaixo.
https://docs.google.com/file/d/0By01DU97_JFpSmZCX0hSVzhTSVdXWVMwSDZwdy01dw/edit
quinta-feira, 15 de março de 2012
TJ do Rio autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade, garantiram a uma jovem de 25 anos o direito de interromper sua gravidez de feto portador de anencefalia. O habeas corpus preventivo foi impetrado pelo defensor público Nilsomaro de Souza Rodrigues, em face do juízo da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias. A Câmara determinou a expedição imediata de alvará para a realização do procedimento médico necessário, de acordo com o pedido formulado na ação.
O desembargador-relator, José Muiños Piñeiro Filho, disse na decisão que o fato em questão trata-se antes de tudo de um problema de saúde pública, e não apenas de um problema jurídico. Ele fez críticas à omissão estatal em tornar efetivo o direito social à saúde, garantido pela Constituição Federal, e alertou que as reiteradas negativas de autorização para a interrupção da gestação ou a demora do Judiciário em analisar os pedidos podem culminar com a realização do procedimento em clínicas clandestinas, resultando em alta taxa de morbidade materna.
Segundo o magistrado, não é possível se omitir diante de problema grave como o da jovem grávida: “O Estado brasileiro destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, o bem-estar, o desenvolvimento e a Justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, exatamente como disposto no Preâmbulo da Constituição, não pode se acovardar e, mais uma vez, se omitir diante de tal realidade”.
Para o magistrado, “a ausência de norma escrita não é, e jamais será óbice a que se preste a jurisdição, especialmente diante de todas as normas constitucionais”.
Segundo a decisão, a literatura médica considera a anencefalia uma malformação tão grave que a qualifica como “monstruosidade caracterizada pela ausência de cérebro e da medula. Quando chega a nascer, pouco lembra a aparência de um ser humano, tem apenas traços humanóides”. Mas o desembargador lembra que, como alguns sobrevivem por dias, a controvérsia se instala e há quem impetre ação para sustentar a viabilidade da vida.
Conforme a decisão, a ação constitucional do habeas corpus foi aceita neste caso, pois ficou caracterizado risco à liberdade física da paciente e violação ao princípio da dignidade humana. O relator afirmou ainda que a decisão também encontra respaldo na liminar concedida pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal no tocante à matéria para suspender processos dessa natureza.
Além do desembargador José Muiños, também votaram os desembargadores Cláudio Tavares e Kátia Jangutta.
Programa A Liga - Violência Doméstica (13/03)
Lobão, Cazé, Thaíde, Débora Vilalba e Sophia Reis falam de pessoas que sofrem violência dentro de casa. O programa foca também a Delegacia da Mulher, na Lei Maria da Penha e nos albergues que servem de refúgio para as mulheres que sofreram algum tipo de violência. A Liga faz um teste de indiferença colocando um casal de atores brigando na rua para comprovar as reações das pessoas.
http://aliga.band.com.br/conteudo.asp?id=100000491446&fb_source=message
http://aliga.band.com.br/conteudo.asp?id=100000491446&fb_source=message
quarta-feira, 14 de março de 2012
ONU recomenda ao Brasil fim da criminalização
A ONU quer que o Brasil acabe com a criminalização do aborto e retire da lei penalidades contra as mulheres que o cometam. A recomendação faz parte de um documento enviado nesta semana ao governo brasileiro.
Há 15 dias, uma delegação brasileira foi sabatinada pelo Comitê das Nações Unidas contra a Discriminação da Mulher, que questionou o governo sobre pontos relacionados com a situação da mulher no País.
Os peritos da ONU formularam recomendações e exigem que o País as adote em quatro anos.
O comitê 'lamenta que mulheres que passam por abortos ilegais continuem a enfrentar sanções criminais' e alerta que os direitos da mulheres estão sendo minados 'por várias leis sob consideração no Congresso'.
No documento, a ONU reconhece que os serviços de saúde estão no País 'em expansão e o governo implementou medidas com o objetivo de reduzir as taxas de mortalidade materna', como o Rede Cegonha.
Segundo a ONU, apesar de haver a possibilidade de abortos legais no Brasil por risco de vida da mãe e estupro, o número de casos registrado chega a apenas 3 mil por ano.
Já os abortos ilegais, segundo os números apresentados, seria de 1 milhão por ano, além 250 mil internações de mulheres com complicações.
A ONU apela para que o governo 'acelere a revisão de sua legislação criminalizando o aborto'. A ONU lança um ataque especial ao Estatuto do Nascituro, em tramitação no Congresso, e pede o governo 'discuta e analise o impacto' desse projeto. JAMIL CHADE, GENEBRA
Fonte: http://estadao.br.msn.com/ciencia/onu-recomenda-ao-brasil-fim-da-criminaliza%C3%A7%C3%A3o
Há 15 dias, uma delegação brasileira foi sabatinada pelo Comitê das Nações Unidas contra a Discriminação da Mulher, que questionou o governo sobre pontos relacionados com a situação da mulher no País.
Os peritos da ONU formularam recomendações e exigem que o País as adote em quatro anos.
O comitê 'lamenta que mulheres que passam por abortos ilegais continuem a enfrentar sanções criminais' e alerta que os direitos da mulheres estão sendo minados 'por várias leis sob consideração no Congresso'.
No documento, a ONU reconhece que os serviços de saúde estão no País 'em expansão e o governo implementou medidas com o objetivo de reduzir as taxas de mortalidade materna', como o Rede Cegonha.
Segundo a ONU, apesar de haver a possibilidade de abortos legais no Brasil por risco de vida da mãe e estupro, o número de casos registrado chega a apenas 3 mil por ano.
Já os abortos ilegais, segundo os números apresentados, seria de 1 milhão por ano, além 250 mil internações de mulheres com complicações.
A ONU apela para que o governo 'acelere a revisão de sua legislação criminalizando o aborto'. A ONU lança um ataque especial ao Estatuto do Nascituro, em tramitação no Congresso, e pede o governo 'discuta e analise o impacto' desse projeto. JAMIL CHADE, GENEBRA
Fonte: http://estadao.br.msn.com/ciencia/onu-recomenda-ao-brasil-fim-da-criminaliza%C3%A7%C3%A3o
terça-feira, 13 de março de 2012
Gênero: relatório aponta discriminação na educação
Nesta quarta-feira (29/3), a Campanha Mundial pela Educação (CME) apresentou ao Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (Cedaw) o relatório inédito A Discriminação de Gênero na Educação: Violação dos direitos das mulheres e meninas. Baseado em dados, estudos de casos e em uma pesquisa mundial sobre a discriminação de gênero nas escolas, o documento mostra os desafios para se alcançar a igualdade entre homens e mulher no acesso à educação.
Um dos principais objetivos deste relatório é mostrar ao Cedaw a necessidade urgente de chamar atenção para a falta de oportunidades iguais para meninos e meninas quando o assunto é acesso ao ensino e conseguir superar este problema.
Um dos principais objetivos deste relatório é mostrar ao Cedaw a necessidade urgente de chamar atenção para a falta de oportunidades iguais para meninos e meninas quando o assunto é acesso ao ensino e conseguir superar este problema.
Nos últimos anos, a quantidade de meninas e adolescentes matriculadas na escola aumentou, contudo, o fato não é motivo de grandes comemorações, pois isto não garante que os gêneros têm as mesmas oportunidades educativas e muito menos que a discriminação foi superada. Ao mesmo tempo em que elas estão tendo mais acesso à escola, também têm maior probabilidade de deixar os estudos antes de completar a educação primária.
Segundo informações de 2011 da unesco 53% das pessoas em idade escolar que não estão matriculadas são do sexo feminino, o que significa que cerca de seis milhões de mulheres e meninas estão fora da escola. O relatório também revela que, na Bolívia, 30% das adultas não sabem ler ou escrever, contra 5% dos homens. CME também mostra que 94% das meninas estão matriculadas em séries da educação primária, mas apenas 69% estão matriculadas na educação secundária.
Não poder ir à escola não é o único problema enfrentado por mulheres e meninas. Campanha Mundial pela Educação alerta para a reprodução dos estereótipos de gênero nos materiais de estudo, no currículo e no próprio ambiente escolar, assim como para a violência, os abusos e a exploração.As estudantes são as principais vítimas de violência sexual nas escolas. Equador, Colômbia e México publicaram estudos recentes em que denunciam a gravidade da situação. Na cidade colombiana de Bogotá, a violência sexual cresceu 138% de 2004 a 2008. A Promotoria do país recebeu 542 denúncias por maus-tratos e abusos sexuais cometidos em escolas públicas. Apenas 32 casos foram resolvidos.
Na cidade do México, de 2001 a 2010 foram realizadas 3.242 denúncias na Unidade para a Atenção do Maltrato e Abuso Sexual Infantil (Uamasi). 85,78% dos casos foram praticados por profissionais da escola (diretores, professores, administrados e empregados) e 15% são denúncias de abuso ou assédio sexual
No Equador, uma em cada quatro estudantes já sofreu abuso sexual. Os agressores são, na maioria das vezes, professores, companheiros de sala e vizinhos.
As meninas são preteridas também quando o assunto é pagar por educação. O relatório apresentado ao Comitê aponta que, quando as famílias são obrigadas a escolher, preferem pagar para que os meninos estudem. “O dado sugere que ainda predomina a ideia de que é mais importante educar aos homens e que as mulheres devem ficar em casa cuidando de seus irmãos e fazendo tarefas domésticas”.
Falta de liberdade, discriminação de gênero mais intensa nas zonas rurais, discriminação contra adolescentes grávidas e casamentos precoces também são temas abordados no relatório e que merecem atenção para que se consiga eliminar as desigualdades de gênero na educação em todo o mundo.
Várias informações do relatório sobre discriminação de gênero na educação foram coletadas pela CME por meio de uma pesquisa que já entrevistou 509 estudantes e 250 professores/as. Ainda é possível responder até maio. O questionário está no link: http://www.campanaderechoeducacion.org/sam2011/entre-en-accion/.
O relatório em inglês pode ser lido em: http://campaignforeducation.org/docs/reports/GCE_INTERIM_Gender_Report.pdf
Fonte: http://portal.aprendiz.uol.com.br/2012/03/02/12442/
Defesa do goleiro Bruno vai admitir morte de Eliza em julgamento
O advogado do goleiro Bruno Fernandes, Rui Caldas Pimenta, contou neste domingo (11), que a estratégia de defesa do atleta no julgamento admitirá a morte de Eliza Samudio. De acordo com Pimenta, a tese é diferente da sustentada por outros defensores que já passaram pelo caso. Até então, a defesa do goleiro sustentava que a jovem estava viva, já que o corpo nunca foi encontrado.
Bruno e mais sete são réus no processo sobre o desaparecimento e morte de Eliza. De acordo com a pronúncia da juíza Marixa Fabiane Rodrigues Lopes, Eliza foi morta em junho de 2010, após tentar na Justiça o reconhecimento da paternidade de seu filho pelo goleiro.
De acordo com Pimenta, a tese de que “sem corpo não há materialidade” está incorreta. “Essa é tese há muito superada. Quando eu assumi (a defesa do goleiro), eu falei pro Bruno ‘Bruno, isso é fantasia’. Demonstrei a ele que a tese correta é a verdade. Admitimos que ela foi assassinada”. Ainda segundo o advogado, o amigo do goleiro Luiz Henrique Romão, o Macarrão, tomou a decisão de matar a jovem.
A tese atual da defesa sustentada por Pimenta é que Eliza foi levada à força do Rio de Janeiro para Belo Horizonte, porque Bruno queria que ela comprasse um apartamento na cidade mineira. Ela ainda freqüentaria o sítio do goleiro, na cidade de Esmeraldas, próxima a Belo Horizonte, com o filho. Eliza não queria a compra, mas foi levada a Belo Horizonte por Macarrão e pelo adolescente apreendido no processo. Pimenta admite que Eliza esteve no sítio de Bruno dias antes de ser morta, em junho de 2010, e que ela foi agredida pelo adolescente.
Ainda de acordo com o advogado, a orientação de Bruno era que Macarrão levasse Eliza para a rodoviária de Belo Horizonte, para que ela fosse até São Paulo participar da seleção para um trabalho. Ela pediu dinheiro a Bruno para fazer esta viagem. Bruno, segundo o defensor, entregou R$ 30 mil a Macarrão e pediu que a levasse para a rodoviária, para que ela conseguisse o primeiro ônibus disponível. “Era para o Macarrão levar (Eliza) e entregar os R$ 30 mil. O Macarrão falou (para Bruno) que a deixou na rodoviária, ele mentiu pro Bruno”, disse Pimenta.
“A moça foi morta, assassinada, mas Bruno nunca quis, nunca desejou a morte dela”, falou o defensor. Pimenta vai sustentar no julgamento que Macarrão tomou a decisão de matar Eliza por ciúme. “Por iniciativa própria, ele levou a moça para ser assassinada. O Bruno não participou e não sabia. Quando soube, teve uma discussão com o Macarrão”, contou.
Caso Eliza Samudio
O goleiro Bruno Fernandes e mais sete réus vão a júri popular no processo sobre o desaparecimento e morte de Eliza Samudio, ex-namorada do jogador. Para a polícia, Eliza foi morta em junho de 2010 na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e o corpo nunca foi encontrado.
O goleiro Bruno Fernandes e mais sete réus vão a júri popular no processo sobre o desaparecimento e morte de Eliza Samudio, ex-namorada do jogador. Para a polícia, Eliza foi morta em junho de 2010 na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e o corpo nunca foi encontrado.
Após um relacionamento com o goleiro Bruno, Eliza deu à luz um menino em fevereiro de 2010. Ela alegava que o atleta era o pai da criança. Atualmente, o menino mora com a mãe da jovem, em Mato Grosso do Sul.
O goleiro, o amigo Luiz Henrique Romão – conhecido como Macarrão –, e o primo Sérgio Rosa Sales vão a júri popular por sequestro e cárcere privado, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Sérgio responde ao processo em liberdade. O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, também está preso e vai responder no júri popular por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver.
Dayanne Rodrigues, ex-mulher do goleiro; Wemerson Marques, amigo do jogador, e Elenílson Vítor Silva, caseiro do sítio em Esmeraldas, respondem pelo sequestro e cárcere privado do filho de Bruno. Já Fernanda Gomes de Castro, outra ex-namorada do jogador, responde por sequestro e cárcere privado de Eliza e do filho dela. Eles foram soltos em dezembro de 2010 e respondem ao processo em liberdade. Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado, foi inocentado.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), não há previsão de data para o julgamento do caso Eliza Samudio.
Fonte: http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2012/03/defesa-do-goleiro-bruno-vai-admitir-morte-de-eliza-em-julgamento.html
domingo, 11 de março de 2012
Comissão do Senado aprova propostas de mudanças no artigo que trata do aborto
A comissão de juristas eleita pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, na sexta-feira, propostas de mudanças no artigo que trata do aborto. Entre elas, que vão integrar texto a ser transformado em projeto de lei, está a que sugere legalidade nos casos em que o ato é realizado por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação desde que haja comprovação de que a mulher não pode levar adiante a gravidez.
Atualmente o aborto é permitido apenas em gravidez resultante de estupro e no caso de não haver outro meio para salvar a vida da mulher. O anteprojeto passa a prever cinco possibilidades: quando a mulher for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância; quando o feto estiver irremediavelmente condenado por anencefalia e outras doenças físicas e mentais graves; quando houver risco à vida ou à saúde da gestante; por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação (terceiro mês), quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade.
Fonte: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/03/10/comissao-do-senado-sugere-aborto-legal-ate-12a-semana-de-gestacao/
quarta-feira, 7 de março de 2012
Ato público no dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher
No dia 8 de março de 2012, o Movimento Feminista do Rio de Janeiro estará nas ruas, como acontece todos os anos, para comemorar a conquista desta data e para levantar as bandeiras que norteiam o Movimento de Mulheres do nosso estado.
A partir das 12 horas, dezenas de entidades de mulheres estarão no Largo da Carioca com uma grande tenda, som, suas faixas e folhetos, para dialogarem com as trabalhadoras que por ali transitam.
Junto às palavras de ordem centrais: “MULHERES NA RUA CONTRA A VIOLÊNCIA: POR TRABALHO DIGNO, DIREITOS E LEGALIZAÇÃO DO ABORTO”, estarão todas as outras reivindicações como:
· Aplicação da Lei Maria da Penha! Construção de casas-abrigo! Punição aos agressores!
· Salário igual para trabalho igual!
· Licença-maternidade de 6 meses a todas as trabalhadoras, sem isenção fiscal!
· Creches gratuitas e em período integral nos locais de moradia, trabalho e estudo!
· Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal e seguro para não morrer!
· Pela efetiva atenção à saúde da mulher! Saúde pública de qualidade!
· Serviço de saúde de qualidade antes, durante e depois do parto!
· Pelo direito à moradia, contra as remoções em decorrência dos megaeventos e da especulação imobiliária. Toda solidariedade às mulheres do Pinheirinho/SP!
· Pela criminalização da homofobia!
· Pelo fim do machismo, o racismo e a homofobia!
A partir das 17:30h, faremos uma caminhada da Rua da Assembleia até a Cinelandia, onde o ato se encerrará com performances sobre a violência contra a mulher e uma ciranda.
terça-feira, 6 de março de 2012
Atividades 8 de Março - Dia Internacional da Mulher
8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES
MULHERES, NÃO DEIXEM DE PARTICIPAR!!!
DIA 8 DE MARÇO DE 2012
6h - Entrega de Rosas para as Mulheres - Central do Brasil e (mais tarde) Centro Comercial da SAARA
12h - Ato Unificado 8 de Março (com atividades culturais, cartazes, microfones) Local: Largo da Carioca
17h30 - Caminhada da Carioca até a Cinelândia
MULHERES, NÃO DEIXEM DE PARTICIPAR!!!
DIA 8 DE MARÇO DE 2012
6h - Entrega de Rosas para as Mulheres - Central do Brasil e (mais tarde) Centro Comercial da SAARA
12h - Ato Unificado 8 de Março (com atividades culturais, cartazes, microfones) Local: Largo da Carioca
17h30 - Caminhada da Carioca até a Cinelândia
Marcadores:
8 de março,
ações,
fórum estadual de combate à violência contra a mulher/rj,
manifestações,
mulheres,
reivindicações
sábado, 3 de março de 2012
Jovem morre após ser baleada na saída da escola em Foz do Iguaçu
Uma jovem de 18 anos foi morta logo após sair da escola, na noite de quinta-feira (1º), em Foz do Iguaçu, oeste do Paraná. A polícia investiga informações fornecidas pela família da vítima de que ela teria marcado um encontro com um rapaz na saída do colégio, através de mensagens de celular.
O crime ocorreu por volta das 23h, horário do término das aulas na escola na qual a jovem estudava. Ela chegou a ser resgatada com vida a uma quadra da instituição, foi levada ao hospital municipal, mas morreu duas horas depois.
O adolescente que enviou as mensagens se apresentou espontaneamente à delegacia acompanhado do advogado, na tarde desta sexta-feira (2). Ele foi ouvido, liberado e a polícia segue investigando o caso.
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